NCM 4420.19.00 — Outras estatuetas e outros objetos de ornamentação, não classificados em códigos anteriores
Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Posição: Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
O NCM 4420.19.00 classifica "Outras estatuetas e outros objetos de ornamentação, não classificados em códigos anteriores" no Capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 20.148.548,00, sendo US$ 19.613.815,00 em importações e US$ 534.733,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 19.079.082,00. A principal origem das importações é China (US$ 11.054.777,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4420.19.00?
O NCM 4420.19.00 corresponde a "Outras estatuetas e outros objetos de ornamentação, não classificados em códigos anteriores" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Na posição 4420 — Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94. A unidade de medida padrão é 1629. O volume total de comércio exterior é de US$ 20.148.548,00, com US$ 19.613.815,00 em importações e US$ 534.733,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS. Importações caíram 74% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Índia, Indonésia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4420.19.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 85% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 85% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 85% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 44
Volume total de comércio exterior do Capítulo 44 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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