NCM 4911.10.10 — Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes, que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona
Capítulo 49 — Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas, mesmo dobradas · Posição: Estampas, gravuras e fotografias
O que é NCM 4911.10.10?
O NCM 4911.10.10 corresponde a "Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes, que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 49 — Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas, mesmo dobradas. Na posição 4911 — Estampas, gravuras e fotografias. A unidade de medida padrão é 5819. O volume total de comércio exterior é de US$ 221.096.102,00, com US$ 181.188.782,00 em importações e US$ 39.907.320,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA, ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA, ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA. Importações caíram 72% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Estados Unidos, Alemanha.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Imune |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA 95% produto principal
- ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA 95% produto principal
- ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA 95% produto principal
- LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS 95% produto principal
- ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA 95% produto principal
- AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE 90% produto principal
- CRIAÇÃO ESTANDES PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES 90% produto principal
- INSTALAÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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