NCM 5310.90.00 — Outros tecidos de juta ou outras fibras têxteis liberianas
Capítulo 53 — Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel · Posição: Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03
O que é NCM 5310.90.00?
O NCM 5310.90.00 corresponde a "Outros tecidos de juta ou outras fibras têxteis liberianas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 53 — Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. Na posição 5310 — Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03. A unidade de medida padrão é 1312. O volume total de comércio exterior é de US$ 595.930,00, com US$ 547.370,00 em importações e US$ 48.560,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO, TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO, CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE. Importações caíram 99% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Índia, Taiwan (Formosa).
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 90% produto principal
- TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 90% produto principal
- CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 95% produto principal
- PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 53
Volume total de comércio exterior do Capítulo 53 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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