NCM 5404.10.90 — Outros monofilamentos sintéticos t >= 67 decitex, seção transversal = 1 mm

Capítulo 54 — Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais · Posição: Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm

O NCM 5404.10.90 classifica "Outros monofilamentos sintéticos t >= 67 decitex, seção transversal = 1 mm" no Capítulo 54 (Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 74.105.484,00, sendo US$ 29.791.565,00 em importações e US$ 44.313.919,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 14.522.354,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 24.214.167,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 5404.10.90?

O NCM 5404.10.90 corresponde a "Outros monofilamentos sintéticos t >= 67 decitex, seção transversal = 1 mm" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 54 — Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. Na posição 5404 — Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. A unidade de medida padrão é 2030. O volume total de comércio exterior é de US$ 74.105.484,00, com US$ 29.791.565,00 em importações e US$ 44.313.919,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS, FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS, COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS. Importações caíram 100% de 2006 para 2007. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Japão.

US$ 29.791.565,00
Importação Total (FOB)
US$ 44.313.919,00
Exportação Total (FOB)
2.9 milhões kg
Peso Importado
4.5 milhões kg
Peso Exportado
18%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 5404.10.90

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2000: US$ 5.573.678,00Exportação 2000: US$ 3.309.151,002000Importação 2001: US$ 627.991,00Exportação 2001: US$ 3.336.570,002001Importação 2002: US$ 5.002.013,00Exportação 2002: US$ 6.367.367,002002Importação 2003: US$ 2.855.515,00Exportação 2003: US$ 5.368.289,002003Importação 2004: US$ 2.495.032,00Exportação 2004: US$ 9.682.771,002004Importação 2005: US$ 967.797,00Exportação 2005: US$ 4.690.448,002005Importação 2006: US$ 3.433.597,00Exportação 2006: US$ 2.130.941,002006Importação 2007: US$ 13.774,00Exportação 2007: US$ 848.247,002007

Classificacao NCM

Codigo NCM5404.10.90
DescricaoOutros monofilamentos sintéticos t >= 67 decitex, seção transversal = 1 mm
Unidade Estatistica2030

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)18%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 54 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação18%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.

Atividade por Estado — Capítulo 54

SC
US$ 9.591.718.022,00
SP
US$ 6.550.635.506,00
ES
US$ 3.116.817.336,00
MS
US$ 2.696.830.036,00
MG
US$ 1.719.702.282,00
BA
US$ 1.068.108.131,00
PE
US$ 919.314.956,00
CE
US$ 792.007.697,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 54 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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