NCM 5603.91.00 — Outros falsos tecidos, peso <= 25 g/m2
Capítulo 56 — Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria · Posição: Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
O NCM 5603.91.00 classifica "Outros falsos tecidos, peso <= 25 g/m2" no Capítulo 56 (Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 21.064.229,00, sendo US$ 18.059.021,00 em importações e US$ 3.005.208,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 15.053.813,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 16.954.365,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5603.91.00?
O NCM 5603.91.00 corresponde a "Outros falsos tecidos, peso <= 25 g/m2" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 56 — Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. Na posição 5603 — Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados. A unidade de medida padrão é 1399. O volume total de comércio exterior é de US$ 21.064.229,00, com US$ 18.059.021,00 em importações e US$ 3.005.208,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS. Importações caíram 33% de 2009 para 2010. Principais origens: Argentina, Estados Unidos, China.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 5603.91.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 56
Volume total de comércio exterior do Capítulo 56 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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