NCM 5703.31.00 — Grama sintética ou artificial, exceto de náilon ou de outras poliamidas
Capítulo 57 — Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis · Posição: Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados
O NCM 5703.31.00 classifica "Grama sintética ou artificial, exceto de náilon ou de outras poliamidas" no Capítulo 57 (Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 31.226.537,00, sendo US$ 25.372.305,00 em importações e US$ 5.854.232,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 19.518.073,00. A principal origem das importações é China (US$ 17.276.378,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 20%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5703.31.00?
O NCM 5703.31.00 corresponde a "Grama sintética ou artificial, exceto de náilon ou de outras poliamidas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 57 — Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. Na posição 5703 — Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados. A unidade de medida padrão é 1393. O volume total de comércio exterior é de US$ 31.226.537,00, com US$ 25.372.305,00 em importações e US$ 5.854.232,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 20%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS. Importações caíram 67% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Paraguai, França.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 5703.31.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 20% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 85% produto principal
- DESIGN DE INTERIORES 80% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 57
Volume total de comércio exterior do Capítulo 57 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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