NCM 5703.39.00 — Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais, exceto grama (relva), tufados, mesmo confeccionados
Capítulo 57 — Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis · Posição: Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados
O NCM 5703.39.00 classifica "Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais, exceto grama (relva), tufados, mesmo confeccionados" no Capítulo 57 (Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 52.601.135,00, sendo US$ 49.671.966,00 em importações e US$ 2.929.169,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 46.742.797,00. A principal origem das importações é China (US$ 37.695.535,00) e o principal destino das exportações é Paraguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 20%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5703.39.00?
O NCM 5703.39.00 corresponde a "Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais, exceto grama (relva), tufados, mesmo confeccionados" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 57 — Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. Na posição 5703 — Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados. A unidade de medida padrão é 1393. O volume total de comércio exterior é de US$ 52.601.135,00, com US$ 49.671.966,00 em importações e US$ 2.929.169,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 20%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS. Importações caíram 66% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Bélgica, Egito.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 5703.39.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 20% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 85% produto principal
- DESIGN DE INTERIORES 80% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 57
Volume total de comércio exterior do Capítulo 57 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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