NCM 5802.19.00 — Outros tecidos atoalhados, de algodão

Capítulo 58 — Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados · Posição: Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03

O NCM 5802.19.00 classifica "Outros tecidos atoalhados, de algodão" no Capítulo 58 (Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 90.786.809,00, sendo US$ 1.332.698,00 em importações e US$ 89.454.111,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 88.121.413,00. A principal origem das importações é China (US$ 643.740,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 5802.19.00?

O NCM 5802.19.00 corresponde a "Outros tecidos atoalhados, de algodão" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 58 — Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. Na posição 5802 — Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03. A unidade de medida padrão é 1312. O volume total de comércio exterior é de US$ 90.786.809,00, com US$ 1.332.698,00 em importações e US$ 89.454.111,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA, FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS. Importações caíram 70% de 2021 para 2022. Principais origens: China, Argentina, Coreia do Sul.

US$ 1.332.698,00
Importação Total (FOB)
US$ 89.454.111,00
Exportação Total (FOB)
348.7 mil kg
Peso Importado
12.3 milhões kg
Peso Exportado
18%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 5802.19.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2015: US$ 49.350,00Exportação 2015: US$ 5.921.997,002015Importação 2016: US$ 26.482,00Exportação 2016: US$ 4.873.351,002016Importação 2017: US$ 6.208,00Exportação 2017: US$ 3.063.431,002017Importação 2018: US$ 4.730,00Exportação 2018: US$ 1.930.328,002018Importação 2019: US$ 30.208,00Exportação 2019: US$ 1.895.341,002019Importação 2020: US$ 4.986,00Exportação 2020: US$ 1.062.944,002020Importação 2021: US$ 3.438,00Exportação 2021: US$ 2.820.301,002021Importação 2022: US$ 1.036,00Exportação 2022: US$ 913.825,002022

Classificacao NCM

Codigo NCM5802.19.00
DescricaoOutros tecidos atoalhados, de algodão
Unidade Estatistica1312

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)18%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 58 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação18%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 58

SC
US$ 1.179.636.318,00
SP
US$ 784.306.058,00
ES
US$ 430.549.340,00
PB
US$ 194.570.064,00
RJ
US$ 143.721.973,00
PE
US$ 131.498.775,00
RS
US$ 118.379.976,00
MG
US$ 103.088.511,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 58 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

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