NCM 5803.00.10 — Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de algodão

Capítulo 58 — Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados · Posição: Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de algodão

O NCM 5803.00.10 classifica "Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de algodão" no Capítulo 58 (Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 3.406.030,00, sendo US$ 3.319.413,00 em importações e US$ 86.617,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 3.232.796,00. A principal origem das importações é China (US$ 3.059.331,00) e o principal destino das exportações é Colômbia. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 5803.00.10?

O NCM 5803.00.10 corresponde a "Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de algodão" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 58 — Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. Na posição 5803 — Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de algodão. A unidade de medida padrão é 1312. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.406.030,00, com US$ 3.319.413,00 em importações e US$ 86.617,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA. Importações caíram 70% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Hong Kong, Estados Unidos.

US$ 3.319.413,00
Importação Total (FOB)
US$ 86.617,00
Exportação Total (FOB)
548.7 mil kg
Peso Importado
14.1 mil kg
Peso Exportado
18%
Alíquota TEC
19
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 5803.00.10

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2018: US$ 1.281,00Exportação 2018: US$ 0,002018Importação 2019: US$ 5.288,00Exportação 2019: US$ 731,002019Importação 2020: US$ 9,00Exportação 2020: US$ 0,002020Importação 2022: US$ 179,00Exportação 2022: US$ 0,002022Importação 2023: US$ 369,00Exportação 2023: US$ 0,002023Importação 2024: US$ 0,00Exportação 2024: US$ 1.539,002024Importação 2025: US$ 192.650,00Exportação 2025: US$ 13.299,002025Importação 2026: US$ 58.402,00Exportação 2026: US$ 0,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM5803.00.10
DescricaoTecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de algodão
Unidade Estatistica1312

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)18%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 58 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação18%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 58

SC
US$ 1.179.636.318,00
SP
US$ 784.306.058,00
ES
US$ 430.549.340,00
PB
US$ 194.570.064,00
RJ
US$ 143.721.973,00
PE
US$ 131.498.775,00
RS
US$ 118.379.976,00
MG
US$ 103.088.511,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 58 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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