NCM 5804.29.90 — Renda de outras matérias têxteis, de fabricação mecânica
Capítulo 58 — Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados · Posição: Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06
O NCM 5804.29.90 classifica "Renda de outras matérias têxteis, de fabricação mecânica" no Capítulo 58 (Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 4.663.298,00, sendo US$ 4.575.267,00 em importações e US$ 88.031,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 4.487.236,00. A principal origem das importações é China (US$ 2.793.349,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5804.29.90?
O NCM 5804.29.90 corresponde a "Renda de outras matérias têxteis, de fabricação mecânica" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 58 — Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. Na posição 5804 — Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06. A unidade de medida padrão é 1399. O volume total de comércio exterior é de US$ 4.663.298,00, com US$ 4.575.267,00 em importações e US$ 88.031,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA, FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS. Importações caíram 81% de 2025 para 2026. Principais origens: China, França, Taiwan (Formosa).
Evolução do Comércio Exterior — NCM 5804.29.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 58
Volume total de comércio exterior do Capítulo 58 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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