NCM 5903.90.90 — Outros tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02, não classificados em códigos anteriores
Capítulo 59 — Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis · Posição: Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02
O NCM 5903.90.90 classifica "Outros tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02, não classificados em códigos anteriores" no Capítulo 59 (Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 3.150.588,00, sendo US$ 2.972.222,00 em importações e US$ 178.366,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 2.793.856,00. A principal origem das importações é China (US$ 1.580.536,00) e o principal destino das exportações é Paraguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5903.90.90?
O NCM 5903.90.90 corresponde a "Outros tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02, não classificados em códigos anteriores" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 59 — Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. Na posição 5903 — Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02. A unidade de medida padrão é 1399. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.150.588,00, com US$ 2.972.222,00 em importações e US$ 178.366,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS, FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS. Principais origens: China, Alemanha, Coreia do Sul.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 80% família de produtos
- SERVIÇOS DE CAPOTARIA 80% família de produtos
- REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 59
Volume total de comércio exterior do Capítulo 59 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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