NCM 5904.91.00 — Revestimento para pavimento, com suporte de feltro agulhado/falso tecido
Capítulo 59 — Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis · Posição: Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
O NCM 5904.91.00 classifica "Revestimento para pavimento, com suporte de feltro agulhado/falso tecido" no Capítulo 59 (Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 8.130.230,00, sendo US$ 7.860.017,00 em importações e US$ 270.213,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 7.589.804,00. A principal origem das importações é Países Baixos (Holanda) (US$ 3.614.602,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5904.91.00?
O NCM 5904.91.00 corresponde a "Revestimento para pavimento, com suporte de feltro agulhado/falso tecido" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 59 — Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. Na posição 5904 — Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados. A unidade de medida padrão é 2220. O volume total de comércio exterior é de US$ 8.130.230,00, com US$ 7.860.017,00 em importações e US$ 270.213,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE ROUPAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E RESISTENTES A FOGO. Importações caíram 90% de 2025 para 2026. Principais origens: Países Baixos (Holanda), China, Alemanha.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 5904.91.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ROUPAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E RESISTENTES A FOGO 88% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 88% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 85% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 59
Volume total de comércio exterior do Capítulo 59 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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