NCM 6403.20.00 — Calçados de couro natural, com parte superior em tiras, etc.

Capítulo 64 — Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes · Posição: Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural

O NCM 6403.20.00 classifica "Calçados de couro natural, com parte superior em tiras, etc." no Capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 17.349.959,00, sendo US$ 1.316.221,00 em importações e US$ 16.033.738,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 14.717.517,00. A principal origem das importações é Itália (US$ 796.637,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 35%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 6403.20.00?

O NCM 6403.20.00 corresponde a "Calçados de couro natural, com parte superior em tiras, etc." na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 64 — Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. Na posição 6403 — Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. A unidade de medida padrão é 1520. O volume total de comércio exterior é de US$ 17.349.959,00, com US$ 1.316.221,00 em importações e US$ 16.033.738,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 35%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO, FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO, COMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS. Importações caíram 12% de 2025 para 2026. Principais origens: Itália, China, Vietnã.

US$ 1.316.221,00
Importação Total (FOB)
US$ 16.033.738,00
Exportação Total (FOB)
150.1 mil kg
Peso Importado
542.0 mil kg
Peso Exportado
35%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 6403.20.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 26.106,00Exportação 2019: US$ 263.166,002019Importação 2020: US$ 154,00Exportação 2020: US$ 40.662,002020Importação 2021: US$ 9.227,00Exportação 2021: US$ 128.126,002021Importação 2022: US$ 5.583,00Exportação 2022: US$ 109.243,002022Importação 2023: US$ 23.716,00Exportação 2023: US$ 26.581,002023Importação 2024: US$ 32.381,00Exportação 2024: US$ 56.349,002024Importação 2025: US$ 17.314,00Exportação 2025: US$ 17.017,002025Importação 2026: US$ 15.165,00Exportação 2026: US$ 58.639,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM6403.20.00
DescricaoCalçados de couro natural, com parte superior em tiras, etc.
Unidade Estatistica1520

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)35%
IPI10%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 64 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação35%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 10% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.

Atividade por Estado — Capítulo 64

RS
US$ 24.305.934.673,00
SP
US$ 8.631.216.166,00
CE
US$ 6.627.038.707,00
PB
US$ 2.430.489.460,00
MG
US$ 1.712.127.231,00
BA
US$ 1.689.566.783,00
SC
US$ 1.057.202.173,00
PR
US$ 676.984.516,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 64 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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