NCM 8415.90.00 — Partes de máquinas e aparelhos de ar condicionado

Capítulo 84 — Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes · Posição: Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente

O NCM 8415.90.00 classifica "Partes de máquinas e aparelhos de ar condicionado" no Capítulo 84 (Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.590.469.216,00, sendo US$ 1.345.148.321,00 em importações e US$ 245.320.895,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.099.827.426,00. A principal origem das importações é China (US$ 493.798.843,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 8415.90.00?

O NCM 8415.90.00 corresponde a "Partes de máquinas e aparelhos de ar condicionado" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 84 — Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. Na posição 8415 — Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente. A unidade de medida padrão é 2819. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.590.469.216,00, com US$ 1.345.148.321,00 em importações e US$ 245.320.895,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA USO NÃO INDUSTRIAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA USO INDUSTRIAL. Importações cresceram 3% de 2010 para 2011. Principais origens: China, Estados Unidos, Japão.

US$ 1.345.148.321,00
Importação Total (FOB)
US$ 245.320.895,00
Exportação Total (FOB)
143.9 milhões kg
Peso Importado
19.8 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 8415.90.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2004: US$ 24.408.883,00Exportação 2004: US$ 21.886.795,002004Importação 2005: US$ 22.291.443,00Exportação 2005: US$ 17.842.454,002005Importação 2006: US$ 23.182.519,00Exportação 2006: US$ 5.253.120,002006Importação 2007: US$ 68.106.133,00Exportação 2007: US$ 30.919.762,002007Importação 2008: US$ 112.122.099,00Exportação 2008: US$ 31.068.853,002008Importação 2009: US$ 131.926.036,00Exportação 2009: US$ 17.441.702,002009Importação 2010: US$ 286.765.200,00Exportação 2010: US$ 16.887.265,002010Importação 2011: US$ 294.769.946,00Exportação 2011: US$ 26.923.521,002011

Classificacao NCM

Codigo NCM8415.90.00
DescricaoPartes de máquinas e aparelhos de ar condicionado
Unidade Estatistica2819

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 84 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 84

SP
US$ 403.464.544.345,00
RJ
US$ 111.097.506.982,00
PR
US$ 67.828.724.128,00
SC
US$ 65.367.351.157,00
MG
US$ 52.432.014.158,00
RS
US$ 50.390.861.504,00
AM
US$ 33.758.124.284,00
ES
US$ 18.662.179.752,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 84 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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