NCM 8419.89.10 — Outros esterilizadores

Capítulo 84 — Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes · Posição: Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação

O NCM 8419.89.10 classifica "Outros esterilizadores" no Capítulo 84 (Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 37.708.680,00, sendo US$ 36.333.590,00 em importações e US$ 1.375.090,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 34.958.500,00. A principal origem das importações é Suécia (US$ 18.940.401,00) e o principal destino das exportações é Paraguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 8419.89.10?

O NCM 8419.89.10 corresponde a "Outros esterilizadores" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 84 — Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. Na posição 8419 — Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. A unidade de medida padrão é 2819. O volume total de comércio exterior é de US$ 37.708.680,00, com US$ 36.333.590,00 em importações e US$ 1.375.090,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, FABRICAÇÃO DE FORNOS INDUSTRIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS NÃO ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, FABRICAÇÃO DE FOGÕES, REFRIGERADORES E MÁQUINAS DE LAVAR E SECAR PARA USO DOMÉSTICO, PEÇAS E ACESSÓRIOS. Importações caíram 100% de 2003 para 2004. Principais origens: Suécia, Estados Unidos, Itália.

US$ 36.333.590,00
Importação Total (FOB)
US$ 1.375.090,00
Exportação Total (FOB)
1.1 milhões kg
Peso Importado
79.2 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 8419.89.10

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 1997: US$ 6.306.078,00Exportação 1997: US$ 343.809,001997Importação 1998: US$ 9.276.464,00Exportação 1998: US$ 333.204,001998Importação 1999: US$ 4.136.470,00Exportação 1999: US$ 22.399,001999Importação 2000: US$ 5.503.288,00Exportação 2000: US$ 50.433,002000Importação 2001: US$ 1.203,00Exportação 2001: US$ 520.235,002001Importação 2002: US$ 9.451.267,00Exportação 2002: US$ 75.066,002002Importação 2003: US$ 1.653.437,00Exportação 2003: US$ 28.587,002003Importação 2004: US$ 5.383,00Exportação 2004: US$ 1.357,002004

Classificacao NCM

Codigo NCM8419.89.10
DescricaoOutros esterilizadores
Unidade Estatistica2819

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 84 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 84

SP
US$ 403.464.544.345,00
RJ
US$ 111.097.506.982,00
PR
US$ 67.828.724.128,00
SC
US$ 65.367.351.157,00
MG
US$ 52.432.014.158,00
RS
US$ 50.390.861.504,00
AM
US$ 33.758.124.284,00
ES
US$ 18.662.179.752,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 84 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

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