NCM 8516.79.90 — Outros aparelhos eletrotérmicos, uso doméstico

Capítulo 85 — Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios · Posição: Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45

O NCM 8516.79.90 classifica "Outros aparelhos eletrotérmicos, uso doméstico" no Capítulo 85 (Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 981.210.721,00, sendo US$ 899.349.247,00 em importações e US$ 81.861.474,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 817.487.773,00. A principal origem das importações é China (US$ 856.996.649,00) e o principal destino das exportações é Paraguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 8516.79.90?

O NCM 8516.79.90 corresponde a "Outros aparelhos eletrotérmicos, uso doméstico" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 85 — Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. Na posição 8516 — Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45. A unidade de medida padrão é 2750. O volume total de comércio exterior é de US$ 981.210.721,00, com US$ 899.349.247,00 em importações e US$ 81.861.474,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO, FABRICAÇÃO DE OUTROS APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO. Importações caíram 72% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Hong Kong, Taiwan (Formosa).

US$ 899.349.247,00
Importação Total (FOB)
US$ 81.861.474,00
Exportação Total (FOB)
186.1 milhões kg
Peso Importado
6.1 milhões kg
Peso Exportado
16%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 8516.79.90

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 44.805.995,00Exportação 2019: US$ 1.006.646,002019Importação 2020: US$ 41.889.617,00Exportação 2020: US$ 901.881,002020Importação 2021: US$ 45.785.100,00Exportação 2021: US$ 1.643.668,002021Importação 2022: US$ 43.093.999,00Exportação 2022: US$ 1.750.158,002022Importação 2023: US$ 43.570.351,00Exportação 2023: US$ 952.089,002023Importação 2024: US$ 67.785.251,00Exportação 2024: US$ 1.577.232,002024Importação 2025: US$ 74.558.724,00Exportação 2025: US$ 926.486,002025Importação 2026: US$ 20.549.083,00Exportação 2026: US$ 299.908,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM8516.79.90
DescricaoOutros aparelhos eletrotérmicos, uso doméstico
Unidade Estatistica2750

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)16%
IPI10%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 85 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação16%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 10% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 85

SP
US$ 269.931.088.629,00
AM
US$ 130.034.457.805,00
SC
US$ 51.050.858.384,00
PR
US$ 31.190.538.766,00
MG
US$ 29.920.907.146,00
RJ
US$ 20.274.088.967,00
RS
US$ 15.587.351.732,00
ES
US$ 15.282.856.708,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 85 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

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