NCM 8802.40.10 — Aviões e outros veículos aéreos, a turboélice, de peso superior a 15.000 kg, vazios
Capítulo 88 — Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes · Posição: Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto veículos aéreos (aeronaves) não tripulados da posição 88.06; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
O NCM 8802.40.10 classifica "Aviões e outros veículos aéreos, a turboélice, de peso superior a 15.000 kg, vazios" no Capítulo 88 (Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 359.854.002,00, sendo US$ 237.328.682,00 em importações e US$ 122.525.320,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 114.803.362,00. A principal origem das importações é França (US$ 146.071.435,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 0%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 8802.40.10?
O NCM 8802.40.10 corresponde a "Aviões e outros veículos aéreos, a turboélice, de peso superior a 15.000 kg, vazios" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 88 — Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes. Na posição 8802 — Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto veículos aéreos (aeronaves) não tripulados da posição 88.06; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais. A unidade de medida padrão é 3030. O volume total de comércio exterior é de US$ 359.854.002,00, com US$ 237.328.682,00 em importações e US$ 122.525.320,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: TRANSPORTE ESPACIAL, FABRICAÇÃO DE AERONAVES, FABRICAÇÃO DE AERONAVES. Importações caíram 100% de 2014 para 2015. Principais origens: França, Espanha, Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 8802.40.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Ex-Tarifário vigente — redução temporária da alíquota TEC para este NCM.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- TRANSPORTE ESPACIAL 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE AERONAVES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE AERONAVES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE AERONAVES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE AERONAVES 95% produto principal
- TRANSPORTE ESPACIAL 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE AERONAVES 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE AERONAVES 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 88
Volume total de comércio exterior do Capítulo 88 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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