NCM 9403.90.90 — Partes para móveis, de outras matérias
Capítulo 94 — Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas · Posição: Outros móveis e suas partes
O NCM 9403.90.90 classifica "Partes para móveis, de outras matérias" no Capítulo 94 (Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 382.262.396,00, sendo US$ 184.158.409,00 em importações e US$ 198.103.987,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 13.945.578,00. A principal origem das importações é China (US$ 46.485.196,00) e o principal destino das exportações é Chile. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 9403.90.90?
O NCM 9403.90.90 corresponde a "Partes para móveis, de outras matérias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 94 — Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. Na posição 9403 — Outros móveis e suas partes. A unidade de medida padrão é 3100. O volume total de comércio exterior é de US$ 382.262.396,00, com US$ 184.158.409,00 em importações e US$ 198.103.987,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE METAL, COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS. Principais origens: China, Estados Unidos, Áustria.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 9403.90.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE METAL 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE OUTROS MATERIAIS, EXCETO MADEIRA E METAL 95% produto principal
- REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 94
Volume total de comércio exterior do Capítulo 94 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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