NCM 9503.50.00 — Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
Capítulo 95 — Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios · Posição: Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas
O NCM 9503.50.00 classifica "Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo" no Capítulo 95 (Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 3.672.503,00, sendo US$ 3.160.008,00 em importações e US$ 512.495,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 2.647.513,00. A principal origem das importações é China (US$ 2.644.399,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 20%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 9503.50.00?
O NCM 9503.50.00 corresponde a "Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 95 — Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios. Na posição 9503 — Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas. A unidade de medida padrão é 3240. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.672.503,00, com US$ 3.160.008,00 em importações e US$ 512.495,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 20%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS, FABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PARQUES DE DIVERSÃO E PARQUES TEMÁTICOS. Importações caíram 92% de 2006 para 2007. Principais origens: China, Hong Kong, Taiwan (Formosa).
Evolução do Comércio Exterior — NCM 9503.50.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 20% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- PARQUES DE DIVERSÃO E PARQUES TEMÁTICOS 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS 90% produto principal
- PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, DE MARIONETES E SIMILARES 85% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE BICICLETAS, TRICICLOS E OUTROS VEÍCULOS RECREATIVOS 85% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS 85% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS 80% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 95
Volume total de comércio exterior do Capítulo 95 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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