NCM 9603.30.00 — Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos
Capítulo 96 — Obras diversas · Posição: Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
O NCM 9603.30.00 classifica "Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos" no Capítulo 96 (Obras diversas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 346.631.148,00, sendo US$ 297.296.845,00 em importações e US$ 49.334.303,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 247.962.542,00. A principal origem das importações é China (US$ 234.344.071,00) e o principal destino das exportações é México. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 9603.30.00?
O NCM 9603.30.00 corresponde a "Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 96 — Obras diversas. Na posição 9603 — Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes. A unidade de medida padrão é 3290. O volume total de comércio exterior é de US$ 346.631.148,00, com US$ 297.296.845,00 em importações e US$ 49.334.303,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS, FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS, FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS. Importações caíram 69% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Estados Unidos, Alemanha.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 9603.30.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 96
Volume total de comércio exterior do Capítulo 96 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
Acessar análise completa →