NCM 9608.31.00 — Canetas para desenhar com nanquim

Capítulo 96 — Obras diversas · Posição: Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09

O NCM 9608.31.00 classifica "Canetas para desenhar com nanquim" no Capítulo 96 (Obras diversas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.336.433,00, sendo US$ 1.024.212,00 em importações e US$ 312.221,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 711.991,00. A principal origem das importações é Alemanha (US$ 632.559,00) e o principal destino das exportações é Bolívia. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 9608.31.00?

O NCM 9608.31.00 corresponde a "Canetas para desenhar com nanquim" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 96 — Obras diversas. Na posição 9608 — Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09. A unidade de medida padrão é 3290. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.336.433,00, com US$ 1.024.212,00 em importações e US$ 312.221,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA, COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA, COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA. Importações cresceram 48% de 2010 para 2011. Principais origens: Alemanha, China, Hong Kong.

US$ 1.024.212,00
Importação Total (FOB)
US$ 312.221,00
Exportação Total (FOB)
93.3 mil kg
Peso Importado
2.4 mil kg
Peso Exportado
18%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 9608.31.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2004: US$ 1.282,00Exportação 2004: US$ 1.868,002004Importação 2005: US$ 6.417,00Exportação 2005: US$ 687,002005Importação 2006: US$ 15.770,00Exportação 2006: US$ 0,002006Importação 2007: US$ 111.675,00Exportação 2007: US$ 6.360,002007Importação 2008: US$ 170.172,00Exportação 2008: US$ 6.193,002008Importação 2009: US$ 95.046,00Exportação 2009: US$ 5.016,002009Importação 2010: US$ 169.854,00Exportação 2010: US$ 974,002010Importação 2011: US$ 251.780,00Exportação 2011: US$ 655,002011

Classificacao NCM

Codigo NCM9608.31.00
DescricaoCanetas para desenhar com nanquim
Unidade Estatistica3290

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)18%
IPI10%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 96 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação18%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 10% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 96

SP
US$ 5.953.394.918,00
SC
US$ 1.475.962.539,00
RS
US$ 848.478.919,00
AM
US$ 767.443.400,00
PR
US$ 626.133.968,00
RJ
US$ 622.417.473,00
ES
US$ 480.465.016,00
MG
US$ 303.905.817,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 96 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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