NCM 9608.99.90 — Estiletes para duplicadores, porta-lápis e artigos semelhantes
Capítulo 96 — Obras diversas · Posição: Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09
O NCM 9608.99.90 classifica "Estiletes para duplicadores, porta-lápis e artigos semelhantes" no Capítulo 96 (Obras diversas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 7.531.750,00, sendo US$ 7.371.794,00 em importações e US$ 159.956,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 7.211.838,00. A principal origem das importações é China (US$ 3.580.355,00) e o principal destino das exportações é Equador. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 9608.99.90?
O NCM 9608.99.90 corresponde a "Estiletes para duplicadores, porta-lápis e artigos semelhantes" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 96 — Obras diversas. Na posição 9608 — Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09. A unidade de medida padrão é 3290. O volume total de comércio exterior é de US$ 7.531.750,00, com US$ 7.371.794,00 em importações e US$ 159.956,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA, COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA, COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA. Importações caíram 89% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Coreia do Sul, Alemanha.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 9608.99.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CANETAS, LÁPIS E OUTROS ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO 90% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA 88% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CANETAS, LÁPIS E OUTROS ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO 85% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 96
Volume total de comércio exterior do Capítulo 96 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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